Processo 229728/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/04/2022 11:39
Autuado em 04/04/2022 11:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 224/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   224/ 2023 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/02/2023 Acórdão   224/ 2023 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Representante NAPOLEÃO LOPES JUNIOR
Interessado ANTONIO TINTINO DA SILVA
Interessado CLAUDEMIR VALERIO
Interessado ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/08/2022 08:02 AR do ofício OCN - 1317/22 - DP
15/07/2022 15:16 do Protocolo 368540/22
07/07/2022 07:45 AR do ofício OCN - 1071/2022 - DP
01/07/2022 11:28 AR do ofício OCN - 1070/22 - DP
01/07/2022 11:28 AR do ofício OCN - 1069/22 - DP
01/07/2022 11:25 Devolução do Ofício - OCN - 1072/22 - DP
06/04/2022 17:29 do Protocolo 243020/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2022 Ofício de Contraditório   1317/ 2022   
DP  28/04/2022 Ofício de Contraditório   1069/ 2022   
DP  28/04/2022 Ofício de Contraditório   1070/ 2022   
DP  28/04/2022 Ofício de Contraditório   1071/ 2022   
DP  28/04/2022 Ofício de Contraditório   1072/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 224/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 803/2022
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 450/2022
06/04/2022 2744 Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2023 09:49 DP  
07/02/2023 08:01 STP Acórdão nº 224/2023 -
07/02/2023 08:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC  
02/12/2022 09:48 GCFAMG  
07/10/2022 11:20 GCNB  
07/10/2022 11:11 SMPJTC  
03/10/2022 10:42 6PC Parecer nº 1012/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Nova Santa Bárbara. Revogação do Pregão. Perda do objeto. Extinção do feito sem resolução do mérito.
03/10/2022 10:42 6PC Parecer nº 1028/2022 - Falha do sistema eletrônico de fluxo processual. Reitera-se parecer de peça 33.
30/09/2022 19:00 SMPjTC  
31/08/2022 17:05 CGM Instrução nº 4606/2022 -
14/04/2022 10:31 DP Informação nº 3926/2022 -
14/04/2022 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1069/2022 -
14/04/2022 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1070/2022 -
14/04/2022 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1071/2022 -
14/04/2022 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1072/2022 -
14/04/2022 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1317/2022 -
04/04/2022 22:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 450/2022 -
04/04/2022 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2022 -

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